Dossiê – BRASIL

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A República Federativa do Brasil é o maior país da America do Sul e da América Latina, considerado o quinto maior país do mundo em área territorial e população. O Brasil é uma República Federalista Presidencialista, formada pela União, estados e municípios. É um país democrático em que o exercício do poder é atribuído a órgãos distintos e independentes, submetidos a um sistema para que sejam cumpridas as leis e a constituição.

A economia brasileira é a maior da América Latina. Reformas econômicas deram ao Brasil um novo reconhecimento internacional. O Brasil é membro fundador do G20, da Comunidade Dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Mercado Comum Sul (Mercosul), além de ser um dos países dos chamados BRICS. BRA_orthographic.svgNa América é o único país falante da língua portuguesa e o maior país lusófono do planeta. É considerado uma das nações com maior variação de etnia devido a forte imigração.

O Brasil sempre teve um papel de liderança na proteção internacional de refugiados. A lei brasileira de refugiados, de 1997, além de oferecer proteção internacional, visa também uma contribuição ao direito internacional do refugiado na região em que se encontra.  O Brasil possui uma forte característica de dar asilo aos refugiados e é exemplo de generosidade e solidariedade. Com isso a lei de 1997 foi usada como modelo pelo ACNUR  para toda a região da América do Sul, em  virtude de seu alto padrão de proteção internacional.  Foi o primeiro país do cone sul a ratificar a convenção relativa ao Estatuto dos Refugiados de 1951, no ano de 1960. E foi um dos primeiros países integrantes do Comitê Executivo do ACNUR.Coat_of_arms_of_Brazil.svg

Atualmente no Brasil há condições favoráveis para a ampliação de sua atuação na política humanitária internacional, contribuindo assim de forma efetiva nas políticas do ACNUR em âmbito regional e internacional. Cerca de 4.600 refugiados de mais de 70 nacionalidades diferentes são reconhecidos pelo governo brasileiro. A maioria dos refugiados está concentrada nos grandes centros urbanos do país, sendo 30% dessa população mulheres.

Equipe ACNUR (2020)

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