Dossiê – FILIPINAS

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As Filipinas são o segundo maior arquipélago no planeta, localizado na parte ocidental do Oceano Pacífico, com mais de 7.000 ilhas dentro de seu território. É o sétimo país asiático e o décimo segundo mais populoso do mundo, com uma população de mais de 92 milhões de habitantes. Suas línguas oficiais são o inglês e o filipino. Philippines_(orthographic_projection).svg

Foi o primeiro país do Pacífico-asiático a estabelecer procedimentos para proteger refugiados. De acordo com a lei filipina, o direito de proteção ao refugiado se estende à sua família, além de haver medidas especiais para crianças desacompanhadas. Em 1954 ficou estabelecido que os refugiados e pessoas expatriadas tivessem direito a status legal no país, o que garantiria que essas pessoas teriam condições de segurança e dignidade até conseguirem adquirir uma nacionalidade ou retornar ao país de origem (no caso dos refugiados). Coat_of_Arms_of_the_Philippines.svg

Apesar de estarem abertas à recepção de refugiados, as Filipinas possuem problemas ambientais internos, tais como: inundações, tsunamis, erupções vulcânicas e terremotos. Além do número da população ser elevado no país, o que reduz significativamente o número de refugiados que o mesmo tem condições de abrigar.

Equipe ACNUR (2020)

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