Dossiê – MOÇAMBIQUE

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Moçambique (oficialmente República de Moçambique) é um país localizado no sudeste do continente africano, entre a África do Sul e a Tanzânia, limitado pelo Canal de Moçambique e pelo Oceano Índico.  Sua capital é a cidade de Maputo, o idioma oficial é o português e o tipo de governo é presidencialista. Possui cerca de 24 milhões de habitantes e abriga mais de 13.000 refugiados. Mozambique_(orthographic_projection).svg

A maior parte dos asilados em Moçambique é proveniente da República Democrática do Congo, Ruanda e Burundi. Além do grande número de refugiados, o país ainda encontra dificuldades nessa área, devido aos vários requerentes de asilo que viajam pelo país com destino à África do Sul. Isso gera tensões internas, principalmente em relação à escassez de alimentos, o que leva o país a fortalecer o controle das fronteiras e adotar políticas como, não aceitar o requerente de asilo se este tiver passado por um país considerado “seguro” antes de chegar ali. Emblem_of_Mozambique.svg

O país é considerado um dos mais vulneráveis às mudanças climáticas no continente africano, e sofre com inúmeras inundações devido a longos períodos de chuva, erosões críticas em várias partes do território e o avanço das águas do mar, principalmente na capital, a cidade de Maputo.

Na última década Moçambique vem avançando na questão dos refugiados, inclusive assinou a Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e dos Membros das suas Famílias, porém o ACNUR ainda tem desafios no país, como convencer o governo a retirar suas reservas quanto a Convenção de 1951 e ajudá-lo a elaborar uma nova Lei de Nacionalidade.

Equipe ACNUR (2020)

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