Dossiê – ONU-HABITAT (FUKUOKA)

ONU-HABITAT-Spanish

Posição no comitê: Membro observador

O Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-HABITAT) foi criado em 1978 com o objetivo de coordenar e harmonizar atividades no campo de desenvolvimento de assentamentos humanos, sendo de fundamental importância na questão dos refugiados. Também é função da Organização facilitar o intercâmbio global de informações sobre moradia e desenvolvimento sustentável acerca dos assentamentos, além de colaborar em países com políticas e assessoria técnica no que diz respeito ao número crescente de desafios enfrentados pelas cidades, como governança urbana, habitação, gestão ambiental, mitigação de desastres, reabilitação pós-conflitos, segurança urbana, gestão da água e redução da pobreza.

A Organização tem foco em quatro áreas prioritárias, sendo elas, abrigo e serviços sociais, gestão urbana e ambiental, infraestrutura e avaliação, e acompanhamento e informação. O programa é ainda fonte de monitoramento para o progresso na implementação da Agenda Habitat – o plano global de ação adotado na Segunda Conferência das Nações Unidas sobre Assentamentos Humanos (Habitat II).

O ONU HABITAT tem sede oficial no Quênia, e possui escritórios regionais na América Latina e Caribe, Pacífico e Ásia, e África.  O escritório para a Ásia e Pacífico – Fukuoka, foi criado em 1997 e atende a região nas questões referentes à implementação da Agenda Habitat. Com uma presença reforçada na área, o programa tem uma maior proximidade com os governos e pode reduzir alguns custos operacionais.

Night-View-of-Fukuoka-City

Fukuoka é uma província japonesa localizada na ilha Kyushu, Japão. A capital é a cidade homônima de Fukuoka.

A responsabilidade principal pela implementação e acompanhamento da Agenda Habitat cabe aos governos individuais e o ONU HABITAT – Fukuoka oferece apoio e monitora o progresso que está sendo feito na região. As atividades do escritório são tanto operacionais (projetos e programas de desenvolvimento) quanto normativas (defesa e orientação política).

Equipe ACNUR (2020).

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