PACIFIC ACCESS CATEGORY (PAC)

As consequências das alterações climáticas são diversas e desastrosas, e uma das mais difíceis de lidar, é a questão dos refugiados climáticos. Buscando chegar à uma solução ou amenização para esse problema, os governos de Tuvalu, Fiji, Kiribati, Tonga e Nova Zelândia criaram a Categoria de Acesso do Pacífico (PAC).

nz passportO PAC é um acordo de imigração firmado em 2001, por esses governos, com o objetivo de assegurar que os refugiados ambientais, que foram deslocados de suas casas pelos efeitos da mudança do clima, possam ser realocados em um ambiente menos vulnerável. Cada país possui uma quota de cidadãos que podem ter uma residência garantida na Nova Zelândia a cada ano. Tuvalu e Kiribati possuem uma cota de 75 moradores, enquanto Tonga e Fiji, 250. Uma vez que o governo australiano se recusou a aceitar quaisquer refugiados ambientais de Tuvalu, a Nova Zelândia concordou em aceitar a população inteira do país, aproximadamente 11.000 habitantes.

Ainda que a Nova Zelândia possua políticas de imigração bem mais flexíveis do que as da Austrália, o cidadão requerente deve cumprir uma série de requisitos pré-estabelecidos antes de se enquadrar no PAC, o que acaba por excluir parte da população de Tuvalu, e fazer com que refugiados ambientais originários dos mais diversos países da região encontrem enorme dificuldades para se reestabelecerem.

immigration-in-australia

Alguns dos requisitos são:

Os requerentes devem possuir o status de cidadão de Kiribati, Tonga, Tuvalu ou Fiji;

  • Possuir idade entre 18 e 45 anos;
  • Possuir um nível aceitável de oportunidade de emprego na Nova Zelândia;
  • Possuir um nível satisfatório de fluência em inglês;
  • Possuir uma renda mínima, caso o requerente tenha algum dependente;
  • Possuir uma saúde boa e um histórico de bons antecedentes criminais.

A análise desses pré-requisitos leva à conclusão de que a população mais vulnerável – composta de idosos e pobres – terão problemas para serem aceitos como candidatos principais para o programa. É possível perceber ainda, as enormes dificuldades para sanar o problema dos refugiados ambientais. E para alcançar à cooperação quanto a essa questão, uma vez que mesmo os países mais abertos a ajudar os refugiados apresentam determinadas restrições.

Letícia do Carmo.

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