Dossiê – IRLANDA

Bandeiras dos Paises

Posição no comitê: Membro votante

A Irlanda oficialmente reconhecida como a República da Irlanda é um país insular, soberano da Europa. Possui área de 70.273 km² e população de aproximadamente 4,9 milhões de habitantes. Possui um governo republicano constitucional democrático parlamentar, cujo presidente eleito serve como chefe de Estado, sua economia é industrial voltada para a área de serviços e tecnologia. 701px-Ireland_in_European_Union.svg

O país possui cerca de 10 mil refugiados, a maioria busca a Irlanda devido a problemas como: conflitos armados, perseguições políticas, questões étnicas, religiosas e catástrofes ambientais. A Irlanda possui estruturas e políticas internas que proporcionam asilo e total apoio econômico e social aos refugiados que buscam o país na esperança de recomeçar a vida.

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Equipe ACNUR (2020).

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Dossiê – BANGLADESH

Bandeiras dos Paises

Posição no comitê: Membro votante

O Bangladesh é um país localizado no continente asiático, possui área de 143.998 km², e aproximadamente 190 milhões de habitantes. O país possui economia voltada ao cultivo de arroz e a indústria agropecuária.Bangladesh_(orthographic_projection).svg

Muitos bengaleses se realocaram da Ilha de Kutubdia, que perdeu mais de 75% de seu território, na Baía de Bengala. Acontece que eles estão sendo convidados a se mover mais uma vez, enquanto o nível do mar sobe e os meios de subsistência das pessoas são colocados em risco pelas mudanças climáticas. O país possui pouquíssima infraestrutura e planejamento urbano para acomodar seus milhares de habitantes, número que cresce mais a cada dia. Muitas pessoas estão sendo forçadas a se mudar para as favelas e conglomerados das principais cidades do país, correndo risco de contaminação, subalimentação e doenças como malária.National_emblem_of_Bangladesh.svg

Especialistas estimam uma migração de 250 milhões de pessoas devido aos problemas climáticos, por volta de 2050. Desses, de 20 a 30 milhões de refugiados ambientais devem vir do Bangladesh, de longe o maior número vindo de um único lugar. Quando o clima extremo se perpetuar, as cheias e as secas irão forçar as pessoas a deixar seus lares, a maioria irá para a capital, Daca.  Considerada uma maga cidade, com o maior crescimento populacional do mundo, estimasse que, por volta de 2025, segundo a ONU, a cidade irá se tornar lar de mais de 20 milhões de pessoas. Áreas urbanas em rápido crescimento como Daca irão sofrer com o peso das catástrofes relacionadas às alterações climáticas, especialmente porque muitas delas estão localizadas em zonas costeiras. A cidade, nas margens do Rio Buriganga, no Delta do Ganges, é propensa a inundações durante as monções.

Equipe ACNUR (2020)

Dossiê – NIGÉRIA

Bandeiras dos Paises

Posição no comitê: Membro votante

A República Federal da Nigéria localiza-se na África Ocidental, sendo o país mais populoso da África. Possui área de 923.768 km² e aproximadamente 190.507.539 milhões de habitantes.  A língua oficial do país é o inglês. A Nigéria possui um sistema político de Estados Federais constituído em 36 unidades federativas. Sua economia é voltada a extração de petróleo e de minerais. Nigeria_(orthographic_projection).svg

A Nigéria possui políticas aptas a receber refugiados, hoje a grande maioria que se encontra no país é proveniente da Libéria, cerca de 6.586. Esses deixaram seu país de origem e foram em direção à Nigéria para fugir de vários problemas, entre eles: as violências e perseguições religiosas, políticas, despejos forçados, competição por recursos matérias entre outros. Os refugiados que chegam ao país recebem assistência do PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), no âmbito de um Memorando de Entendimento com o ACNUR.

Equipe ACNUR (2020) bandeira-da-nigeria-2

Dossiê – PAPUA NOVA-GUINÉ

Bandeiras dos Paises

Posição no comitê: Membro votante

A Papua Nova-Guiné, oficialmente Estado Independente da Papua Nova-Guiné, é um país da Oceania que ocupa a metade oriental da Ilha de Nova Guiné (segunda maior ilha do planeta) e uma série de ilhas e arquipélagos. Localiza-se à leste da Indonésia, sendo esta sua única fronteira terrestre. Sua capital é a cidade de Port Moresby, o idioma oficial é o inglês (estima-se, porém, que mais de 800 dialetos indígenas sejam falados no território), o governo é uma monarquia constitucional e o país possui cerca de 6 milhões de habitantes. Papua_New_Guinea_(orthographic_projection).svg

Por estar localizado no “Anel de Fogo no Pacífico”, o país está suscetível a diversos desastres naturais, como erupções vulcânicas, ciclones, deslizamentos, terremotos, tsunamis e enchentes. Uma das preocupações do ACNUR é a falta de preparo e equipamentos da nação para lidar com esses desastres, por isso desenvolveu projetos e workshops no país, com treinamento e simulações sobre o que deve ser feitos em situações de emergência.

No ano de 2013, a Austrália fez um acordo com o país, que determinava que todos os refugiados que chegassem à Austrália por via marítima, buscando asilo, seriam encaminhados para a Papua Nova-Guiné. Esse acordo gerou revolta dos grupos de defesa aos direitos humanos, e causou grande preocupação no ACNUR, devido à quase ausência de padrões de proteção e dispositivos de segurança adequados para requerentes de asilo e refugiados na Papua Nova-Guiné, além da falta de preparo e experiência das autoridades do país. Há ainda, uma enorme preocupação com o centro de detenção provisória para imigrantes sem documentos que a Austrália tem na ilha papua de Manus, alvo de críticas do ACNUR por causa de sua precária segurança e diversos relatos de violações sexuais e torturas cometidas entre os imigrantes nesse centro. Emblem_of_Papua_New_Guinea.svg

Não obstante todas essas preocupações, e os mais de 10.000 refugiados que se abrigam no país, a Papua Nova-Guiné sofre com as mudanças climáticas, possuindo ilhas que correm sérios riscos de desaparecerem devido ao aumento no nível do mar. Exemplo disso foi o acontecido com as ilhas Carteret, primeira deslocação de toda a população de uma ilha devido ao aquecimento global. As águas do mar limpavam as ilhas dos frutos e vegetais cultivados, destruindo a sua capacidade de subsistência. Em 2007, a situação ficou insustentável e os mais de 2.000 habitantes da ilha foram deslocados para uma ilha próxima. O ACNUR busca trabalhar em conjunto com o país para melhorar sua capacidade de reação a desastres naturais e desenvolver sua legislação no que diz respeito ao recebimento e tratamento de refugiados.

Equipe ACNUR (2020)

Dossiê – PNUMA

70Posição no comitê: Membro observador

Tendo como principal objetivo manter o meio ambiente global sob contínuo monitoramento, em 1972 foi criado o PNUMA, Programa das Nações Unidas Para o Meio Ambiente. A agência é a principal autoridade global no que diz respeito às questões ambientais, sendo responsável por promover a preservação do meio ambiente e uso sustentável de recursos. O programa concentra-se em fornecer liderança ambiental nas quatro áreas de destaque na resposta internacional à mudança do clima: adaptação, mitigação, ciência e divulgação.

Também é função do PNUMA alertar a população sobre problemas e ameaças ao meio ambiente, além de recomendar medidas e soluções que visem à melhora da qualidade de vida da população, sem comprometer os recursos das gerações futuras. A agência tem sede no Quênia, na cidade de Nairóbi, e ainda possui escritórios regionais na América Latina e Caribe, América do Norte, Europa, África, Ásia e Pacífico e na Ásia Ocidental.

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Sede do PNUMA em Nairóbi, Quênia.

Uma das principais áreas de atuação do PNUMA diz respeito às mudanças climáticas, onde o programa atua visando facilitar a transição da sociedade para uma economia de baixa emissão de carbono, melhorar o conhecimento científico a respeito das mudanças no clima, construir capacidades para adaptação do planeta a essas mudanças e aumentar o conhecimento público a respeito desse desafio global.

O programa tem mais de 25 anos de experiência em estudos relacionados às alterações no clima e ajudou a estabelecer o Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC). Ofereceu suporte à discussão e negociação da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC). O PNUMA trabalha ainda concentrando esforços para que os Estados reduzam as emissões de gases causadores do efeito-estufa, promovendo o uso de energia renovável e melhoria da eficiência energética. A agência tem uma longa experiência de trabalho em conjunto com o setor privado, a sociedade civil, governos, Organizações Internacionais e outras entidades da ONU.

Equipe ACNUR (2020).

Dossiê – ONU-HABITAT (FUKUOKA)

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Posição no comitê: Membro observador

O Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-HABITAT) foi criado em 1978 com o objetivo de coordenar e harmonizar atividades no campo de desenvolvimento de assentamentos humanos, sendo de fundamental importância na questão dos refugiados. Também é função da Organização facilitar o intercâmbio global de informações sobre moradia e desenvolvimento sustentável acerca dos assentamentos, além de colaborar em países com políticas e assessoria técnica no que diz respeito ao número crescente de desafios enfrentados pelas cidades, como governança urbana, habitação, gestão ambiental, mitigação de desastres, reabilitação pós-conflitos, segurança urbana, gestão da água e redução da pobreza.

A Organização tem foco em quatro áreas prioritárias, sendo elas, abrigo e serviços sociais, gestão urbana e ambiental, infraestrutura e avaliação, e acompanhamento e informação. O programa é ainda fonte de monitoramento para o progresso na implementação da Agenda Habitat – o plano global de ação adotado na Segunda Conferência das Nações Unidas sobre Assentamentos Humanos (Habitat II).

O ONU HABITAT tem sede oficial no Quênia, e possui escritórios regionais na América Latina e Caribe, Pacífico e Ásia, e África.  O escritório para a Ásia e Pacífico – Fukuoka, foi criado em 1997 e atende a região nas questões referentes à implementação da Agenda Habitat. Com uma presença reforçada na área, o programa tem uma maior proximidade com os governos e pode reduzir alguns custos operacionais.

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Fukuoka é uma província japonesa localizada na ilha Kyushu, Japão. A capital é a cidade homônima de Fukuoka.

A responsabilidade principal pela implementação e acompanhamento da Agenda Habitat cabe aos governos individuais e o ONU HABITAT – Fukuoka oferece apoio e monitora o progresso que está sendo feito na região. As atividades do escritório são tanto operacionais (projetos e programas de desenvolvimento) quanto normativas (defesa e orientação política).

Equipe ACNUR (2020).

Dossiê – FIJI

Bandeiras dos Paises

Posição no comitê: Membro observador

Fiji é um arquipélago localizado na Oceania, no sul do Oceano Pacífico. Sua capital é a cidade de Suva, os idiomas oficiais são o inglês e o fijiano. É uma República parlamentarista, com governo indicado por militares. O país possui uma população de aproximadamente 896.758 habitantes e abriga apenas dois refugiados em seu território, porém 2.468 de seus cidadãos são refugiados em outros países, principalmente devido aos problemas ambientais atuais. Fiji_(orthographic_projection).svg

O país está localizado em uma das partes do globo mais afetadas pelas mudanças climáticas, diversas ilhas da região estão sob a ameaça eminente de desaparecer devido ao aumento do nível do mar. E não bastasse ter problemas como esse para resolver, os países vizinhos estão em uma situação ainda pior do que o próprio Fiji.  Ainda com pouca ou nenhuma voz nos fóruns e encontro internacionais, esses países são levados a tomar medidas extremas. Coat_of_arms_of_Fiji

O governo de Kiribati, país insular que também fica na Oceania, tomou a decisão de comprar um terreno de 24,5 km² na principal ilha do arquipélago de Fiji, com o objetivo de abrigar cerca de 103 mil kiribatianos. Grade parte dos atóis de Kiribati está quase ao nível do mar, e em alguns pontos a água salgada já contaminou os lençóis de água subterrânea. O plano é de transferir população kiribatiana aos poucos, mas de toda forma, foi uma ação que desconsiderou as diferenças culturais e problemas que venham a coexistir como a falta de emprego, por exemplo. Sem contar que a opinião pública de Fiji não viu com bons olhos a medida tomada.

Equipe ACNUR (2020)