Tema e Comitê

  • Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR)

Com a descolonização afro-asiática e a formação de novos Estados, muitos indivíduos ficaram juridicamente desamparados, ou seja, não possuíam mais um governo a que recorrer e exigir seus direitos de cidadãos. Outros eram verdadeiramente vítimas de seus Estados, sofrendo perseguições e diversos tipos de violência. Assim, diante desse quadro, o número de refugiados sofreu um aumento significativo e exigiu que uma tutela internacional fornecesse auxílio não só humanitário, mas político e jurídico. O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) surgiu nesse contexto, tendo sido criado pela Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU) em 14 de dezembro de 1950 para proteger e assistir às vítimas de perseguição, da violência e da intolerância. Desde então, já ajudou mais de 50 milhões de pessoas e ganhou duas vezes o Prêmio Nobel da Paz (1954 e 1981). Hoje, é uma das principais agências humanitárias do mundo, e sua sede fica em Genebra, na Suíça.

  • 2020

Na atualidade não é dado aos refugiados ambientais proteção material e jurídica, posto que eles não se enquadram dentro do critério de seleção taxativa da definição de refugiado prevista no Tratado de Genebra sobre Refugiados. De modo geral, os deslocamentos causados por problemas ambientais são vistos apenas sob o ponto de vista econômico e social, e poucas considerações são feitas sob o ponto de vista jurídico.  Portanto, o presente comitê do 14° MINIONU partirá da premissa de um reconhecimento dessa categoria no direito internacional no ano de 2019, através de uma resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Já estabelecido esse consenso entre os Estados membros da ONU, o ACNUR irá se reunir no ano seguinte (2020) em uma seção extraordinária para decidir as medidas que deverão ser adotadas para proteger as populações insulares do pacífico-asiático, que são os indivíduos em situação de maior urgência quando se trata dos efeitos das mudanças climáticas e da elevação do nível dos oceanos e mares.

  • Os Refugiados Ambientais Insulares do Pacífico-Asiático

Todos os “Migrantes Ambientais” encaram realidades dolorosas, incluindo a perda de seu sustento e cultura, e da necessidade de adaptação no país ou comunidade que lhes oferece asilo. Mas aqueles que habitam as pequenas ilhas ainda encaram um risco mais alto: a permanente perda, não apenas da chance de retornar para casa, mas de seu próprio país de origem. O pacífico-asiático é uma das regiões mais prováveis de sofrer os pesados impactos da migração induzida pelas alterações climáticas devido às características naturais e geográficas da região. Além disso, é a mais propensa a riscos ambientais, particularmente ciclones tropicais e, também, a mais vulnerável à elevação do nível dos mares e oceanos, devido às inúmeras ilhas minúsculas, grandes deltas, e a grande população costeira. A alta incidência de áreas densamente povoadas da região pode agravar as consequências de eventos relacionados ao clima. Somente em Bangladesh, por exemplo, a população migrante em resposta às mudanças do clima pode superar todos os números dos demais refugiados ao redor do mundo.

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