Tabela de horários do Comitê.

Prezados Delegados,

Os dias do MINIONU se aproximam, e é essencial que todos saibam o cronograma do MINIONU e do nosso Comitê. Muitos tem me procurado para saber a respeito dos horários, por isso fiz uma pequena tabela com eles e as principais atividades dos dias de simulação. Lembrando que é um cronograma, pequenas alterações podem ser feitas, mas o ideal é que sigamos o esquema abaixo.

Atenciosamente,

Rogger

TABELA DE HORÁRIOS

• Preciso ir na 1ª sessão? Sim, mesmo sabendo as regras é necessário que todos compareçam. Nessa sessão além da revisão de regras, vamos discutir a agenda do Comitê. Ou seja, vamos de fato começar os trabalhos como ACNUR (2020) nesse dia. Aqueles que não comparecerem, acarretará em falta, o que pode complicar a retirada do certificado de participação do MINIONU.

Rogger Marinho.

REIVINDICAÇÕES: Conheça as dos refugiados ambientais.

Fornecer abrigo aos refugiados não é a única tarefa designada aos países, pois de nada adiantaria acolher essas pessoas e deixa-las, basicamente, possuindo o que puderam carregar de seus lares. O Estado, obviamente, deverá disponibilizar condições mínimas de sobrevivência para essas pessoas, em um primeiro momento. No entanto, é natural que essas populações reivindiquem e apelem em favor de seus interesses. Porém, o apelo da categoria de refugiado ambiental é peculiar, ele existe antes mesmo da migração ser iniciada. Pois o risco de perda do território do país é eminente, consequentemente, a perda de seus locais sagrados, ritos religiosos e laços culturais também estão ameaçados. A busca de países que respeitem esses padrões é essencial para o bem estar físico, psicológico e sócio-cultural desses refugiados.

No geral, as populações de refugiados preferem ser vistas como trabalhadores procurando novas oportunidades, por isso, esperam encontrar um mercado onde possam se inserir para que possam viver com dignidade, pretendem também manter suas respectivas culturas nos países de destino. Entretanto, é necessário assegurar-se de que essas pessoas tenham as boas condições de vida que desejam e que não com o preconceito, discriminação ou xenofobia. Elas terão de se adaptar a sociedades bem diferentes das suas, e isso pode ser um problema, pois quando populações são minorias e possuem culturas diferentes da maioria, a probabilidade de segregação social é grande. O que pode levar à criação dos conhecidos guetos, fazendo com que a minoria seja oprimida pela maioria. Por esse motivo, os refugiados também exigem respeito aos direitos humanos por parte dos governos e cidadãos.

Luiz Felipe Dias.

Dossiê – IRLANDA

Posição no comitê: Membro votante

A Irlanda oficialmente reconhecida como a República da Irlanda é um país insular, soberano da Europa. Possui área de 70.273 km² e população de aproximadamente 4,9 milhões de habitantes. Possui um governo republicano constitucional democrático parlamentar, cujo presidente eleito serve como chefe de Estado, sua economia é industrial voltada para a área de serviços e tecnologia. 

O país possui cerca de 10 mil refugiados, a maioria busca a Irlanda devido a problemas como: conflitos armados, perseguições políticas, questões étnicas, religiosas e catástrofes ambientais. A Irlanda possui estruturas e políticas internas que proporcionam asilo e total apoio econômico e social aos refugiados que buscam o país na esperança de recomeçar a vida.

Equipe ACNUR (2020).

Dossiê – BANGLADESH

Posição no comitê: Membro votante

O Bangladesh é um país localizado no continente asiático, possui área de 143.998 km², e aproximadamente 190 milhões de habitantes. O país possui economia voltada ao cultivo de arroz e a indústria agropecuária.

Muitos bengaleses se realocaram da Ilha de Kutubdia, que perdeu mais de 75% de seu território, na Baía de Bengala. Acontece que eles estão sendo convidados a se mover mais uma vez, enquanto o nível do mar sobe e os meios de subsistência das pessoas são colocados em risco pelas mudanças climáticas. O país possui pouquíssima infraestrutura e planejamento urbano para acomodar seus milhares de habitantes, número que cresce mais a cada dia. Muitas pessoas estão sendo forçadas a se mudar para as favelas e conglomerados das principais cidades do país, correndo risco de contaminação, subalimentação e doenças como malária.

Especialistas estimam uma migração de 250 milhões de pessoas devido aos problemas climáticos, por volta de 2050. Desses, de 20 a 30 milhões de refugiados ambientais devem vir do Bangladesh, de longe o maior número vindo de um único lugar. Quando o clima extremo se perpetuar, as cheias e as secas irão forçar as pessoas a deixar seus lares, a maioria irá para a capital, Daca.  Considerada uma maga cidade, com o maior crescimento populacional do mundo, estimasse que, por volta de 2025, segundo a ONU, a cidade irá se tornar lar de mais de 20 milhões de pessoas. Áreas urbanas em rápido crescimento como Daca irão sofrer com o peso das catástrofes relacionadas às alterações climáticas, especialmente porque muitas delas estão localizadas em zonas costeiras. A cidade, nas margens do Rio Buriganga, no Delta do Ganges, é propensa a inundações durante as monções.

Equipe ACNUR (2020)

Dossiê – NIGÉRIA

Posição no comitê: Membro votante

A República Federal da Nigéria localiza-se na África Ocidental, sendo o país mais populoso da África. Possui área de 923.768 km² e aproximadamente 190.507.539 milhões de habitantes.  A língua oficial do país é o inglês. A Nigéria possui um sistema político de Estados Federais constituído em 36 unidades federativas. Sua economia é voltada a extração de petróleo e de minerais. 

A Nigéria possui políticas aptas a receber refugiados, hoje a grande maioria que se encontra no país é proveniente da Libéria, cerca de 6.586. Esses deixaram seu país de origem e foram em direção à Nigéria para fugir de vários problemas, entre eles: as violências e perseguições religiosas, políticas, despejos forçados, competição por recursos matérias entre outros. Os refugiados que chegam ao país recebem assistência do PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), no âmbito de um Memorando de Entendimento com o ACNUR.

Equipe ACNUR (2020) 

Dossiê – PAPUA NOVA-GUINÉ

Posição no comitê: Membro votante

A Papua Nova-Guiné, oficialmente Estado Independente da Papua Nova-Guiné, é um país da Oceania que ocupa a metade oriental da Ilha de Nova Guiné (segunda maior ilha do planeta) e uma série de ilhas e arquipélagos. Localiza-se à leste da Indonésia, sendo esta sua única fronteira terrestre. Sua capital é a cidade de Port Moresby, o idioma oficial é o inglês (estima-se, porém, que mais de 800 dialetos indígenas sejam falados no território), o governo é uma monarquia constitucional e o país possui cerca de 6 milhões de habitantes. 

Por estar localizado no “Anel de Fogo no Pacífico”, o país está suscetível a diversos desastres naturais, como erupções vulcânicas, ciclones, deslizamentos, terremotos, tsunamis e enchentes. Uma das preocupações do ACNUR é a falta de preparo e equipamentos da nação para lidar com esses desastres, por isso desenvolveu projetos e workshops no país, com treinamento e simulações sobre o que deve ser feitos em situações de emergência.

No ano de 2013, a Austrália fez um acordo com o país, que determinava que todos os refugiados que chegassem à Austrália por via marítima, buscando asilo, seriam encaminhados para a Papua Nova-Guiné. Esse acordo gerou revolta dos grupos de defesa aos direitos humanos, e causou grande preocupação no ACNUR, devido à quase ausência de padrões de proteção e dispositivos de segurança adequados para requerentes de asilo e refugiados na Papua Nova-Guiné, além da falta de preparo e experiência das autoridades do país. Há ainda, uma enorme preocupação com o centro de detenção provisória para imigrantes sem documentos que a Austrália tem na ilha papua de Manus, alvo de críticas do ACNUR por causa de sua precária segurança e diversos relatos de violações sexuais e torturas cometidas entre os imigrantes nesse centro. 

Não obstante todas essas preocupações, e os mais de 10.000 refugiados que se abrigam no país, a Papua Nova-Guiné sofre com as mudanças climáticas, possuindo ilhas que correm sérios riscos de desaparecerem devido ao aumento no nível do mar. Exemplo disso foi o acontecido com as ilhas Carteret, primeira deslocação de toda a população de uma ilha devido ao aquecimento global. As águas do mar limpavam as ilhas dos frutos e vegetais cultivados, destruindo a sua capacidade de subsistência. Em 2007, a situação ficou insustentável e os mais de 2.000 habitantes da ilha foram deslocados para uma ilha próxima. O ACNUR busca trabalhar em conjunto com o país para melhorar sua capacidade de reação a desastres naturais e desenvolver sua legislação no que diz respeito ao recebimento e tratamento de refugiados.

Equipe ACNUR (2020)

POSSO AJUDAR? As medidas de auxílio ao refugiado

• Repatriação voluntária: sendo a solução duradoura escolhida pela maioria dos refugiados, a repatriação voluntária requer o comprometimento total por parte do país de origem com a reintegração da sua própria população, para que esse processo se dê com segurança e dignidade. A repatriação voluntária também necessita do apoio contínuo da comunidade internacional para assegurar um ambiente estável àqueles que tomam a brava decisão de voltar para casa e reconstruir suas vidas.

• Integração local: Milhões de refugiados ao redor do mundo vivem ano após ano com pouca esperança de retornar ao seu país de origem. Alguns não podem voltar para casa porque seus países estão envolvidos em conflitos intermináveis, problemas ambientais ou, mais frequentemente, por temerem ser perseguidos quando retornarem. Nos casos em que a repatriação voluntária não é uma opção viável, encontrar um lar no país de asilo e integrar-se na comunidade local pode oferecer uma solução duradoura ao refugiado e a oportunidade de recomeçar sua vida. A integração local é um processo complexo e gradual que compreende dimensões jurídicas, econômicas, sociais e culturais distintas, mas relacionadas entre si, e que impõe demandas consideráveis tanto do indivíduo quanto da sociedade que o recebe. Em muitos casos, este processo termina com a naturalização do refugiado no país de asilo.

• Reassentamento em um terceiro país: Alguns refugiados não podem voltar para casa ou não estão dispostos a fazê-lo. Muitos inclusive vivem em situações perigosas ou têm necessidades específicas que não podem ser resolvidas nos países onde buscaram proteção. Em tais circunstâncias, o ACNUR ajuda a reassentar refugiados em um terceiro país, como a única solução segura e viável. Apenas um pequeno número de países participa dos programas de reassentamento do ACNUR. Os Estados Unidos são o principal país de reassentamento em todo o mundo. O país de reassentamento proporciona aos refugiados proteção jurídica e física, incluindo acesso a direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais sob as mesmas bases dos seus cidadãos nacionais. Estes países também devem permitir que os refugiados tornem-se cidadãos naturalizados.

FONTE: http://www.acnur.org/t3/portugues/a-quem-ajudamos/solucoes-duradouras/

Rogger Marinho

QUEDA DE BRAÇO: Austrália X Refugiados Ambientais

Devido ao tamanho de seu território e à sua posição preponderante no Pacífico-sul, a Austrália tornou-se almejada por refugiados, principalmente dos da categoria ambiental. É óbvio que, sendo uma potência regional, caberia a ela a responsabilidade sócio-humanitária (ou até mesmo a “obrigação”, do ponto de vista de alguns) de receber essas pessoas, visto que nenhum outro país da região teria melhor condição de fazê-lo. Contudo, o país tem reagido com certa hostilidade, com políticas “anti-refugiados”, ou seja, se recusa a aceitar refugiados em grandes números, principalmente de seus vizinhos insulares.

 

O país vem sendo pressionado, principalmente pelo Kiribati e Ilhas Maldivas, que estão entre os países mais vulneráveis ao aumento do nível do mar; eles tentam convencer o governo australiano a receber suas populações. A Austrália, por sua vez, além de não estar disposta a aceitar refugiados, já chegou a enviar alguns que se encontravam em seu território, para seus países de origem ou vizinhos, tendo também “congelado” o processo de pedidos de vistos de alguns países.

Outro problema a ser considerado é a crescente xenofobia por parte dos cidadãos australianos que, por exemplo, denominam os refugiados de boat people (Povo da canoa). O interesse da população tem crescido em relação a esse tema nos últimos anos, e casos de violação de direitos humanos com refugiados só aumentam a preocupação com o bem-estar dos refugiados dentro do país, e daqueles que podem vir a chegar.

Luiz Felipe Dias.

PACIFIC ACCESS CATEGORY (PAC)

As consequências das alterações climáticas são diversas e desastrosas, e uma das mais difíceis de lidar, é a questão dos refugiados climáticos. Buscando chegar à uma solução ou amenização para esse problema, os governos de Tuvalu, Fiji, Kiribati, Tonga e Nova Zelândia criaram a Categoria de Acesso do Pacífico (PAC).

O PAC é um acordo de imigração firmado em 2001, por esses governos, com o objetivo de assegurar que os refugiados ambientais, que foram deslocados de suas casas pelos efeitos da mudança do clima, possam ser realocados em um ambiente menos vulnerável. Cada país possui uma quota de cidadãos que podem ter uma residência garantida na Nova Zelândia a cada ano. Tuvalu e Kiribati possuem uma cota de 75 moradores, enquanto Tonga e Fiji, 250. Uma vez que o governo australiano se recusou a aceitar quaisquer refugiados ambientais de Tuvalu, a Nova Zelândia concordou em aceitar a população inteira do país, aproximadamente 11.000 habitantes.

Ainda que a Nova Zelândia possua políticas de imigração bem mais flexíveis do que as da Austrália, o cidadão requerente deve cumprir uma série de requisitos pré-estabelecidos antes de se enquadrar no PAC, o que acaba por excluir parte da população de Tuvalu, e fazer com que refugiados ambientais originários dos mais diversos países da região encontrem enorme dificuldades para se reestabelecerem.

Alguns dos requisitos são:

Os requerentes devem possuir o status de cidadão de Kiribati, Tonga, Tuvalu ou Fiji;

• Possuir idade entre 18 e 45 anos;
• Possuir um nível aceitável de oportunidade de emprego na Nova Zelândia;
• Possuir um nível satisfatório de fluência em inglês;
• Possuir uma renda mínima, caso o requerente tenha algum dependente;
• Possuir uma saúde boa e um histórico de bons antecedentes criminais.

A análise desses pré-requisitos leva à conclusão de que a população mais vulnerável – composta de idosos e pobres – terão problemas para serem aceitos como candidatos principais para o programa. É possível perceber ainda, as enormes dificuldades para sanar o problema dos refugiados ambientais. E para alcançar à cooperação quanto a essa questão, uma vez que mesmo os países mais abertos a ajudar os refugiados apresentam determinadas restrições.

Letícia do Carmo.

Dossiê – PNUMA

Posição no comitê: Membro observador

Tendo como principal objetivo manter o meio ambiente global sob contínuo monitoramento, em 1972 foi criado o PNUMA, Programa das Nações Unidas Para o Meio Ambiente. A agência é a principal autoridade global no que diz respeito às questões ambientais, sendo responsável por promover a preservação do meio ambiente e uso sustentável de recursos. O programa concentra-se em fornecer liderança ambiental nas quatro áreas de destaque na resposta internacional à mudança do clima: adaptação, mitigação, ciência e divulgação.

Também é função do PNUMA alertar a população sobre problemas e ameaças ao meio ambiente, além de recomendar medidas e soluções que visem à melhora da qualidade de vida da população, sem comprometer os recursos das gerações futuras. A agência tem sede no Quênia, na cidade de Nairóbi, e ainda possui escritórios regionais na América Latina e Caribe, América do Norte, Europa, África, Ásia e Pacífico e na Ásia Ocidental.

Sede do PNUMA em Nairóbi, Quênia.

Uma das principais áreas de atuação do PNUMA diz respeito às mudanças climáticas, onde o programa atua visando facilitar a transição da sociedade para uma economia de baixa emissão de carbono, melhorar o conhecimento científico a respeito das mudanças no clima, construir capacidades para adaptação do planeta a essas mudanças e aumentar o conhecimento público a respeito desse desafio global.

O programa tem mais de 25 anos de experiência em estudos relacionados às alterações no clima e ajudou a estabelecer o Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC). Ofereceu suporte à discussão e negociação da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC). O PNUMA trabalha ainda concentrando esforços para que os Estados reduzam as emissões de gases causadores do efeito-estufa, promovendo o uso de energia renovável e melhoria da eficiência energética. A agência tem uma longa experiência de trabalho em conjunto com o setor privado, a sociedade civil, governos, Organizações Internacionais e outras entidades da ONU.

Equipe ACNUR (2020).